IPCA não acompanha alta dos insumos do asfalto, diz associação

18/03/2022   |   NOTÍCIAS

Somente o reajuste pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) não será suficiente para manter os contratos de concessões rodoviárias equilibrados. O motivo: a disparada dos insumos asfálticos causado pela pandemia.

Essa foi a conclusão do estudo feito pela ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) em parceria com a consultoria Tendências e entregue à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na 2ª feira (14.mar.2022). Segundo o diretor-presidente da associação, Marco Aurélio Barcelos, o governo terá de encontrar uma outra saída para mitigar esse aumento de preços dos insumos, que já impacta as concessões vigentes.

A metodologia de cálculo do governo federal é uma metodologia que crava uma database e atualiza a partir do IPCA. Mas não está dando mais. O IPCA não está dando conta”, disse Barcelos ao Poder360, que também reforçou que, neste momento, as concessionárias ainda não precificaram os impactos da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Segundo Barcelos, se não houver uma atualização dos estudos de viabilidade dos projetos futuros de concessão rodoviária do governo, eles tendem a perder atratividade. Isso porque esses estudos tratam os insumos asfálticos com database de mais de 1 ano atrás, o que já os tornariam defasados.

Projetos como o leilão da BR-381/262 (MG/ES), recentemente adiado por falta de interessados e que deve voltar à praça em agosto deste ano, e a venda da BR-116/493/465 entre Rio de Janeiro (RJ) e Governador Valadares (MG), que vai à leilão em maio, são alguns dos projetos que devem ser impactados por causa da falta de atualização desses insumos.

SAIDAS

Barcelos disse que, hoje, a proposta apresentada pelo governo é a de usar o IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) e não mais o IPCA para atualizar os contratos de concessão. Entretanto, afirma que, no futuro, esse índice pode também não conseguir fazer frente ao aumento dos insumos.

Outra alternativa que a associação chegou a apresentar ao Ministério seria estabelecer bandas de variações para uma determinada “cesta” de insumos. Isso significa que seria definido um determinado percentual de aumento e de queda para esses insumos e o reajuste dos preços só aconteceria se o valor do insumo variar para mais ou para menos desses limites estabelecidos.

Apesar do problema gerado pela pandemia, Barcelos afirma que ainda é cedo para falar em pedidos de devolução pelas concessionárias.

"Eu diria que estamos acendendo o sinal amarelo. Precisamos de fato tratar desse tema. O que vai acontecer na sequência vai depender das soluções que concessionárias e agência reguladora conseguirem construir”, disse.

POR: Bernardo Gonzaga, Repórter

FONTE: PODER 360