Demandas sociais e de infraestrutura dominam quarta rodada do PPA

21/06/2023   |   NOTÍCIAS

Mais de três mil pessoas participaram da etapa inicial da quarta rodada de plenárias do PPA Participativo, que percorreu os estados de Mato Grosso, Tocantins, Goiás e Mato Grosso do Sul entre os dias 15 e 17 de junho, elevando para mais de 21 mil o número de participantes presenciais dos encontros. Os temas sociais e as demandas por infraestrutura estiveram entre os temas mais abordados pelos movimentos sociais que participaram das plenárias.

Nesta segunda (19) e terça-feira (20), a caravana do PPA passará por Pará e Amapá, ouvindo dos representantes de movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada quais devem ser as prioridades para o Brasil nos próximos quatro anos.

Além das participações presenciais, mais de 272 mil cidadãos já interagiram na plataforma digital Brasil Participativo até a manhã desta segunda (19), deixando registradas mais de 3 mil propostas e cerca de 300 mil votos em programas e projetos que consideram prioritários.

A plataforma é onde devem ser registradas as propostas, tanto aquelas apresentadas nas plenárias quanto as de qualquer cidadão interessado em contribuir com o planejamento do País para o período 2024-2027. Pela via digital, cada pessoa pode votar em três programas de governo, apresentar três propostas e apoiar outras três.

O período de contribuições na plataforma Brasil Participativo segue aberto até o dia 14 de julho, data da realização da última plenária estadual, em São Paulo. Até lá, a caravana do PPA percorrerá todos os estados e o Distrito Federal. O documento final, incorporando os resultados da participação social no PPA, será entregue ao Congresso Nacional no fim de agosto.

- Foto: Bruno Peres/ASCOM SG-PR

MAIOR PARTICIPAÇÃO DA HISTÓRIA

Durante as plenárias, representantes do governo esclarecem o que é o PPA participativo, apresentam a plataforma onde estão descritos os programas do governo e orientam os cidadãos a votarem naqueles que consideram prioritários. Ao longo dos debates, incentivam a população a sugerir temas específicos de suas realidades para que sejam incorporados ao planejamento governamental de políticas públicas.

“O presidente Lula falou para nós: ‘Vá percorrer os 27 estados da federação brasileira. Vai ver o que o povo quer’. Mas, para isso, vocês precisam votar”, disse a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), na reunião em Campo Grande (MS), incentivando a participação popular na plataforma digital Brasil Participativo.

“É importante participar. É fundamental esse momento. Nós não somos invisíveis e queremos contribuir para o futuro do nosso país. Esse é capítulo importante da história do Brasil que estamos escrevendo e que vai ser exemplo para o mundo. É a maior participação da história do Brasil. Tenha orgulho do que estão fazendo, do que estamos fazendo: um PPA participativo feito a várias mãos, governo e povo”, reforçou Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. 

O PPA Participativo e suas plenárias estaduais são como grandes termômetros de demandas populares. Em cada estado, eles conseguem reunir o povo para que revelem suas principais demandas. Na plenária estadual de Mato Grosso, realizada em Cuiabá, ficou claro que a sociedade civil que prioridade para moradia popular e regularização fundiária. Várias lideranças de movimentos sociais e políticas apresentaram propostas relacionadas a essas duas demandas. Várias outras necessidades da população mato-grossense foram apresentadas no encontro, como proteção aos povos indígenas, às mulheres e aos pescadores entre outras propostas.

Em Palmas, no Tocantins, os principais temas apresentados envolveram propostas para o campo, a cidade, as mulheres, os povos indígenas, a população LGBTQIA+, os movimentos negros e de juventude, as lutas referentes à seguridade social e os movimentos sindicais. A plenária também foi palco para a reivindicação de importantes obras de infraestrutura, como as rodovias BR-010, que integra a capital do Brasil às cidades do norte do país, e a BR 235, que liga os estados do Tocantins e do Maranhão, região promissora de desenvolvimento do agronegócio e de transporte de fertilizante para os dois estados.

Em Aparecida de Goiânia, os movimentos sociais de Goiás se debruçaram igualmente sobre questões sociais, especialmente referentes às chamadas minorias, e programas sociais do Governo Federal destinados a reduzir as desigualdades sociais no País.

Em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, região que abriga a maior planície inundável do mundo, o Pantanal, o destaque foi a defesa dos direitos dos povos originários e demarcação de terras indígenas.

- Foto: Bruno Peres/ASCOM SG-PR

CONHEÇA ALGUMAS PROPOSTAS APRESENTADAS

MATO GROSSO

“O PPA Participativo é uma marca registrada do presidente Lula, que pediu que nós participássemos, e Mato Grosso está participando. Nossa proposta é que tenhamos em Mato Grosso, em qualquer cidade do estado, uma unidade do Hospital Referência Sarah Kubitschek. Assim, Mato Grosso e todos nós dos estados próximos seremos beneficiados por essa unidade.”

Defendeu a pesca sustentável, por meio do fortalecimento das cadeias produtivas dos pescadores artesanais, para gerar trabalho e renda para as comunidades tradicionais e ribeirinhas. “Quantas pessoas vão ficar a ver navios? Em Cárceres temos 1.500 pessoas que dependem diretamente da pesca. Estamos passando um momento muito difícil. É o alimento. É uma forma de trabalho. Eu pesco desde os 10 anos com meu pai, continuo sendo pescador mesmo sendo formado em turismo. Peço o apoio de todos vocês à nossa proposta.”

- Foto: Pedro Mutz

“Propomos restabelecer a discussão das políticas sobre bullyng e violência nas escolas, principalmente contra a população LGBTQIA+; garantir a continuidade da implantação da política nacional de saúde integral à população LBTQIA+; e o desenvolvimento e empregabilidade de travestis e transexuais, principalmente no Mato Grosso, que é o estado que mais mata travestis e transexuais.”

“A primeira indicação da nossa cidade foi para os povos indígenas e os quilombolas. É a demarcação das terras para eles. Se estiverem demarcadas as terras, estará garantida a preservação do meio ambiente. Queremos implantar o período integral para o ensino fundamental. Precisamos aumentar o número de médicos nas universidades federais. Formam-se muito pouco médicos na nossa região, e hoje, se eu precisar contratar médicos lá, eu não encontro.”

“A nossa proposta, desejo de todos os povos indígenas do Brasil, é garantir aos povos indígenas o reconhecimento, a posse plena e a sustentabilidade dos seus territórios, com uso exclusivo, assegurando plenas condições materiais, alcance do bem viver, a integridade do patrimônio indígena, o ambiente saudável, protegido e conservado, soberania alimentar, bem como justiça ambiental e climática, respeitando a sua autodeterminação, sua pluralidade étnico cultural e seu protagonismo na gestão das políticas públicas que lhe são afetas”.

- Foto: Pedro Mutz

TOCANTINS

"Nós queremos que o Governo Federal possa garantir mais recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida, principalmente o programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. Garantir a compra de terrenos em áreas centrais da cidade para a gente não excluir o povo que precisa de moradia social."

Defendeu o programa Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações. “Nós mulheres, principalmente as negras, defendemos a criação de uma política nacional voltada à economia em que as mulheres estejam incluídas. Há uma feminização da pobreza e do trabalho, por isso, qualquer proposta que venha incluir a mulher no orçamento participativo do governo é sempre bem-vinda e urgente para que a gente possa atender de fato nossas mulheres.”

- Foto: Ivan Latorraca

Defendeu o programa Agricultura Familiar e Agroecologia. “A sociedade brasileira está tendo a oportunidade de exercer sua opinião na plataforma Brasil Participativo, colocando seus desejos e anseios para que sejam cumpridas as necessidades que a Constituição Federal assegura para a sociedade brasileira. Detectamos pontos fracos para os povos indígenas e vou citá-los: a promoção da cidadania e dos direitos humanos, a agricultura familiar e o direito à pluralidade étnica.”

Defendeu o Programa Programa da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo, além de uma carga tributária mais justa e que promova a redução das desigualdades. “O Estado brasileiro tem uma dívida profunda com a população negra, e essa dívida só aumenta quando a gente não enfrenta as nossas desigualdades. Infelizmente, o orçamento não tem chegado de forma adequada nas periferias do Brasil, mas o povo preto afastado das políticas públicas é quem suporta a maior carga tributária do nosso país.”

- Foto: Ivan Latorraca

“Sabemos que é importante cuidar para termos uma educação melhor e inclusiva, uma saúde cada vez melhor, mas nós temos também um cuidado especial com a nossa infraestrutura”. Ele citou obras de asfaltamento de rodovias, como o prosseguimento da BR 010 e no município de Tocantínia, a rodovia Transjalapão e a ponte de ligação entre a cidade Carolina (MA) e Filadélfia (TO), elegidas como prioritárias para o governo do estado. “Queremos os movimentos sociais conosco naquilo que podemos fazer juntos”.

GOIÁS

Defendeu a criação de Casas de Acolhidas nos estados para comunidade LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade (expulsos de casa, vítimas do tráfico de pessoa, em situação de rua; ameaçados, dentre outras condições). “Em Goiás, houve aumento, de 2019 a 2021, de 4 mortes para 19, de 140 agressões para 380. Nós queremos, e essa é a proposta que coloquei ali, uma casa de acolhida para acolher os diversos LGBTQI+ que ainda são expulsos, na idade média da mentalidade alguns, são expulsos de suas casas, do sagrado, das igrejas e das escolas.”

- Foto: Bruno Peres/ASCOM SG-PR

MATO GROSSO DO SUL

"Queremos que o programa ‘Mulher, Viver Sem Violência’ possa atender as especificidades do nosso estado. Nós temos 10 povos indígenas, uma grande população ribeirinha, temos inúmeras mulheres em assentamento e em periferias, e essas mulheres precisam ter suas especificidades respeitadas. Nós precisamos ter, de novo, na Casa da Mulher Brasileira, as intérpretes indígenas, nós precisamos ter, de novo, a Casa funcionando como espaço de acolhimento para as mulheres."

“Nossa proposta é fortalecer a agricultura familiar nas suas diversidades do setor agroecológico e orgânico, buscando a capacitação das agricultoras e agricultores por meio da assistência técnica, produção, seja ela tradicional, orgânica ou agroecológica, com linhas de crédito voltadas para mulheres, porque somos nós que estamos na agricultura e somos a maioria hoje, e para os nossos jovens.”

Defendeu o programa Direitos Pluriétnicos-culturais e Sociais para a cidadania e o bem viver dos Povos Indígenas. “Aqui na plataforma, nós temos dois programas para comunidades indígenas que são a demarcação e o direito pluriétnico. Se não for votada a primeira, que é a demarcação de terras indígenas, como vamos garantir nossos direitos pluriétnicos? Por isso eu peço demarcação já!”

- Foto: Bruno Peres/ASCOM SG-PR

"A nossa principal luta é a demarcação de nossas terras e contra o Marco Temporal, que é a morte dos povos indígenas do Brasil. Democracia para os povos indígenas é a demarcação das terras. Eu queria dizer também para nossa ministra Cida: Por que não colocar dentro do orçamento a construção da Casa da Mulher Indígena que atenda às nossas especificidades?”

“Nós das comunidades quilombolas também dizemos a mesma coisa: defendemos a questão da titulação e a demarcação do nosso território, e dizemos não ao Marco Temporal”.

Pede abrigo para os que são excluídos da família e da sociedade. “Nós existimos e faremos questão de nos mantermos vivas na luta por respeito, moradia, saúde. A nossa bandeira colorida não diz que vivemos alegres, vivemos na luta! Eu peço, por favor, que analisem as propostas dos movimentos LGBTs.”

- Foto: Bruno Peres/ASCOM SG-PR

 “O país que a gente quer daqui a quatro anos está na voz deles, na fala deles, está na expectativa deles, e essa reunião é justamente para poder inserir no PPA aquilo que a sociedade diversa, múltipla, estratificada, deseja e quer do governo federal”.

 "O Brasil voltou para a nação brasileira, para as mulheres, para os negros, para os povos originários, para os trabalhadores e trabalhadoras, para quem luta pela terra, estudantes, professores, o Brasil voltou para o povo brasileiro. Nós precisamos de mobilização, do povo nas ruas, defender nossas propostas, a democracia. E eu peço que vocês votem no Programa Mulher: Viver sem Violência”.

“Mato Grosso do Sul tem o agronegócio, que ajuda o Brasil com sua balança comercial, com produção de grãos e de gado. Eu não vejo nenhuma contradição entre a agricultura familiar e o agronegócio. O agro tem o papel de aumentar o PIB do nosso país e as exportações. A agricultura familiar tem o papel de alimentar o povo brasileiro e leva mais de 70% da comida à mesa dos trabalhadores e das famílias do nosso país. Quem mais investiu no agronegócio foi o presidente Lula, e vai voltar a investir mais. Teremos o Plano Safra que vai ajudar no agronegócio, mas teremos também o Plano Safra da Agricultura Familiar para os trabalhadores e trabalhadoras do campo”.

- Foto: Bruno Peres/ASCOM SG-PR

"Vocês estão aqui porque sabem que, da mesma forma que é preciso chuva para poder florir, é preciso paz para poder sonhar, para poder viver", citando a canção de Almir Sater. “Todas as políticas públicas dos 37 ministérios estarão no PPA que vamos entregar em 31 de agosto deste ano, não vai ficar nenhuma política fora”, diz, ressaltando que as mais votadas serão executadas primeiro.

PRÓXIMAS PLENÁRIAS