Canais de atendimento aos serviços de infra e logística do MAPA
22/03/2022 | NOTÍCIAS
Informações sobre a certificação de Unidades Armazenadoras
Descrição e finalidade
Reconhecimento formal, concedido por um organismo autorizado, de que uma Unidade Armazenadora tem competência técnica para realizar serviços de recepção, processamento, armazenamento e expedição de produtos agrícolas.
Sua finalidade é o fortalecimento da relação do setor armazenador com o setor produtivo e a sociedade, aumentando o profissionalismo do setor e, sobretudo, reduzindo as perdas que ocorrem durante o processo de armazenamento.
O Mapa é o coordenador do Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras, responsável pela formulação das normas, acompanhamento da implementação e fiscalização das unidades que estão sujeitas a esse processo. A certificação é obrigatória para todas as unidades armazenadoras que prestam serviços remunerados a terceiros, inclusive a guarda de estoques do governo.
Meios de acesso ao serviço e procedimentos
Para proceder a certificação o cidadão deve selecionar um Organismo Certificador de Produtos – OCP, acreditado pelo INMETRO, de sua livre escolha, mediante consulta no endereço eletrônico /vegetal/servicos-relacionados/organismos-certificacao-produtos e realizar a pesquisa desejada.
Para consultar as unidades armazenadoras certificadas, o cidadão deve acessar o Sistema Nacional de Cadastro de Unidades Armazenadoras da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no endereço eletrônico http://sisdep.conab.gov.br/consultaarmazemweb/ e realizar a pesquisa desejada.
Os requisitos técnicos obrigatórios ou recomendados para certificação constam no Anexo I da Instrução Normativa 29, de 08 de junho de 2011, e o escalonamento para sua implantação consta da Instrução Normativa 24, de 09 de julho de 2013, que poderão ser acessados pelo endereço eletrônico http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/ ao clicar no Módulo do Cidadão Acesso Livre e pesquisar a instrução normativa pelo número e ano da publicação.
Compromisso
As informações contidas no www.gov.br/agricultura/pt-br/vegetal/servicosrelacionados/armazens estão disponíveis ao cidadão todos os dias da semana, ininterruptamente.
Atendimento
A Coordenação-Geral de Infraestrutura Rural e Logística da Produção, do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais (DIEL), da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) disponibiliza os seguintes canais de atendimento:
Telefones: (61) 3218-2837 / 3218-3242 / 3218-2376
Fax: (61) 3226-4882
E-mail: diel.sdc@agricultura.gov.br
____________________________________________________________________
Infraestrutura e logística na agropecuária
Descrição e finalidade
A infraestrutura na agropecuária versa sobre todas as obras estruturantes, nos segmentos viário e portuário que tenham vocação para a movimentação da produção destinada ao abastecimento e exportação, enquanto a logística diz respeito aos métodos aplicados na administração de recursos financeiros e materiais, planejamento da produção, armazenamento, transporte e distribuição, com atuação entre as áreas de produção, os centros de consumo e os portos exportadores.
O MAPA mantém permanente articulação junto aos órgãos responsáveis pela formulação das políticas de transportes e execução das obras de infraestrutura, apresentando as demandas pela ampliação da oferta dos modais de transporte e terminais portuários, que possam refletir positivamente na redução do custo logístico de escoamento da produção, objetivando aumentar a competitividade do agronegócio brasileiro.
Meios de acesso ao serviço e procedimentos
Os estudos relacionados a atuação do MAPA no campo da infraestrutura e logística poderão ser acompanhados mediante acesso ao endereço eletrônico: /camaras-setoriais-e-tematicas, onde estão registrados os debates e contribuições da Câmara Temática de
Infraestrutura e Logística do Agronegócio (CTLOG).
Compromisso
As informações contidas no /camaras-setoriais-etematicas estão disponíveis ao cidadão todos os dias da semana, interruptamente.
Atendimento
A Coordenação-Geral de Infraestrutura Rural e Logística da Produção, do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais (DIEL), da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) disponibiliza os seguintes canais de atendimento:
Telefones: (61) 3218-2837 / 3218-3242 / 3218-2376
Fax: (61) 3226-4882
E-mail: diel.sdc@agricultura.gov.br
